VOLUME 5

PROCESSO CIVIL COMPARADO

O paradoxo da “preclusão judicial” e o poder instrutório do juiz em perspectiva comparada
The paradox of “judicial preclusion” and the instructive power of the judge in comparative perspective
ANISSARA TOSCAN

Ação rescisória no direito comparado: da comparação vertical à comparação horizontal
“Ação rescisória” in comparative law: from the vertical comparison to the horizontal one
DANIEL MITIDIERO

Dois temas controvertidos sobre a estabilização da tutela antecipada antecedente
Two controversial themes about the stabilization of the preliminary injunction requested in previous character
LEONARDO BEDUSCHI e HEIDY SANTOS HENCKEMAIER

Precedente, decisão majoritária e pluralidade de fundamentos – Um sério problema no direito estadunidense
Precedent, majority-decision and plurality opinions – A serious problem in the US Law
LUIZ GUILHERME MARINONI

REGULAÇÃO ECONÔMICA PELO JUDICIÁRIO? Riscos e potencialidades da análise judicial de questões regulatórias no contexto do novo cpc
JUDICIARY ECONOMIC REGULATION? Risks and potentialities of the judicial analysis of regulatory issues in the context of the new civil procedure code
MARCOS ROLIM DA SILVA

Abuso del proceso
Abuso do processo
MICHELE TARUFFO

Precedentes: da perspectiva formal à deliberativa
Precedents: from the formal perspective to the deliberative one
RAMON GRENTESKI OUAIS SANTOS

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade na ordem jurídico-constitucional brasileira na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
The international human rights treaties and the so called brazilian control of conventionality under a Supreme Court perspective
INGO WOLFGANG SARLET

A ilegitimidade na imposição e no exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
The ilegitimate imposition and performance of the convencionality control by the Inter-American Court of Human Rights (ICHR)
JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE e DÉBORA SIMÕES DA SILVA

RESENHAS

The Bramble Bush, de Karl Llewellyn.
CARLO MARINONI ABDO