Volume 3

SUMÁRIO

PROCESSO CIVIL COMPARADO

Da – suposta – provisoriedade da tutela cautelar à “tutela provisória de urgência” no novo Código de Processo Civil brasileiro: entre avanços e retrocessos
Tutela cautelar: a study on the idea of provisionary developed by italian scholars and its infl uence on the precautionary measures in our new Civil Procedure Code
ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL, MATEUS COSTA PEREIRA E RAFAEL ALVES DE LUNA

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Urgent procedure protection in defense of sustainable environment, in the constitutional jurisprudence evolving context
ANTÓNIO SOUZA PRUDENTE

Tiers et procedure: le proces civil italien
Third-party intervention in italian civil procedure
GIOVANNI BONATO

A compatibilidade da teoria do precedente com a teoria dos direitos fundamentais proposta pelo neoconstitucionalismo
The compatibility of judicial precedent theory to the theory of fundamental rights proposed by neoconstitutionalism
ÍTALO JOÃO CHIODELLI

Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro
Transformation, signaling and anticipatory overruling and brazilian precedential system
LUCAS BURIL DE MACÊDO

A superação de precedentes (overruling) no Código de Processo Civil de 2015
Overruling in the Civil Procedure Code of 2015
RAVI PEIXOTO

Da necessidade de harmonização do art. 554, §§ 1.º e 2.º do novo CPC brasileiro (Lei federal 13.105/2015) com as garantias processuais
do Pacto Interamericano de Direitos Humanos: do necessário controle de convencionalidade
The necessity to harmonize the provisions of art. 554, paragraphs 1 and 2 of the new Brazilian Civil Procedure Code (Federal Law 13.105 of 03.16.2015) with the precedents of Inter-American Court of Human Rights: conventionality control
ROGERIO DE VIDAL CUNHA E ANA PAULA BELLO CUNHA

As funções das Cortes Supremas e a decisão de questões probatórias em recursos excepcionais
The functions of Supreme Courts and the problems of examining evidence in extraordinary appeals
SIMONE TRENTO

Modulazioni della trattazione nella recente riforma italiana del processo civile: spunti minimi di raffronto comparato
Modulação do rito na recente reforma processual civil italiana: considerações de direito comparado
VINCENZO ANSANELLI

 

PROCESSO CONSTITUCIONAL COMPARADO

Necesidad e importancia de la codificación procesal constitucional
Necessidade e importância da codificação processual constitucional
EDUARDO ANDRÉS VELANDIA CANOSA

Código de Processo Constitucional: as bases doutrinárias do anteprojeto da Ordem dos Advogados do Brasil
Brazilian Constitutional Procedure Code: preliminary draft of Brazilian Bar Association
PAULO BONAVIDES