Volume 2

SUMÁRIO

 

PROCESSO CIVIL COMPARADO

Estabilidade das decisões em tema de tutela ressarcitória: algumas considerações na perspectiva do direito comparado. Stabilità delle decisioni in tema di tort litigation: minime considerazioni comparate.
Angelo Dondi

Interesse de agir e “zonas de interesse”. Interesse ad agire e “zone di interesse”.
Antonio Cabral

Julgamento colegiado e a transparência na deliberação do STF: aportes do direito comparado. Appellate adjudication and the transparency of deliberation in the STF: a comparative approach.
Bruno Marzullo Zaroni

A colaboração como modelo e como princípio no processo civil. Collaboration as model and as a principle in civil procedure.
Daniel Mitidiero

O respeito aos precedentes como diretriz histórica do direito brasileiro. Obedience to precedent as a historical guideline in brazilian law.
Fredie Didier Jr.

Algumas considerações sobre a coisa julgada no novo Código de Processo Civil brasileiro: limites objetivos e eficácia preclusiva. Note sul giudicato nel nuovo Codice di Procedura Civile del Brasile: limiti oggettivi ed efficacia preclusiva.
Giovanni Bonato

O direito à prova das alegações de fato no processo português e o desejável ceticismo interpretativo. Portuguese experience about the right to proof and interpretative skepticism.
Júlio Cesar Goulart Lanes

A structural reform no direito brasileiro e a atuação democrática do Supremo Tribunal Federal na sua implementação. The structural reform in brasilian law and the democratic performance of the Supreme Federal Court on its implementation.
Marco Félix Jobim

Decisões surpresa e inversão do ônus da prova. Surprise decisions and reversal of the burden of proof.
Marilia Pedroso Xavier e William Soares Pugliese

Aspectos da justificação das decisões judiciais em perspectiva comparada. Reasoning of judicial decisions in comparative perspective.
Otávio Verdi Motta

Processos estruturais no direito brasileiro: reflexões a partir do caso da ACP do carvão. Structural injunctions in brazilian law: some remarks from the coil mine case.
Sérgio Cruz Arenhart

 

PROCESSO COMPARADO, HISTÓRIA E CULTURA

Processo e Constituição na obra de Mauro Cappelletti: elementos de uma moderna “teoria” do processo. Processo e Costituzione nell’opera di Mauro Cappelletti: elementi di una moderna “teoria” del processo.
Nicolò Trocker

 

PROCESSO CONSTITUCIONAL COMPARADO

Considerações iniciais sobre o Código de Processo Constitucional da Bolívia. Estudio introductorio al Código Procesal Constitucional de Bolivia.
Alan Vargas Lima

A “repercussão geral” e as mudanças estruturais do processo decisório no Supremo Tribunal Federal. “General repercussion” and structurals changes in the decision making process of the brazilian Supreme Federal Court.
Damares Medina

O cânone da interpretação conforme a Constituição.The precept of interpretation according to the Constitution.
Frederico Augusto Gomes e Rogerio Rudinick Neto

 

MOMENTOS ACADÊMICOS

Laudatio proferida na solenidade de outorga do título de doutor honoris causa pela Pontifícia Universidade Católica do Peru ao professor Andrea Proto Pisani Laudatio para otorgarle el doctorado honoris causa de la Pontificia Universidad Católica del Perú al profesor Andrea Proto Pisani.
Giovanni Priori Posada

 

RESENHAS

The Fast Track Forums of Civil Cases”, de Zoya Papuluva, por Rim Opalev.